Aviso legal

A ARGABI NAFIDI NIZAR reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem que exista obrigação de notificar ou informar os utilizadores dessas obrigações, entendendo-se suficiente com a publicação no website da ARGABI NAFIDI NIZAR

Em conformidade com o artigo 10.o da Lei 34/2002, de 11 de Julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, os dados identificativos da empresa proprietária do domínio são os seguintes: https://www.artesaniabasma.com/pt/Não

Identificação:

– Nome de domínio: https://www.artesaniabasma.com/pt/

– Nome social: ARGABI NAFIDI NIZAR

DIAS: 16859521S

– Endereço social: C/ Prim, 38, Bajo, 41410 de Carmona (Sevilha).

– Telefone: 622508617

– E-mail: [email protected]

2. Direitos de propriedade intelectual e industrial:

O sítio Web, incluindo, entre outros, a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logotipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do responsável ou, se for o caso, dispõem de licença ou autorização expressa dos autores.

Todos os conteúdos do sítio Web estão devidamente protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual e industrial e registados nos respetivos registos públicos. Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, a utilização, exploração, distribuição e comercialização requerem, em qualquer caso, a autorização prévia por escrito do responsável. Qualquer utilização não autorizada é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os desenhos, logotipos, textos e/ou gráficos que não sejam do responsável e que possam aparecer no website, pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer eventual controvérsia que possa surgir em relação a eles. O responsável autoriza expressamente que terceiros possam redireccionar diretamente para os conteúdos específicos do sítio web e, em qualquer caso, redireccionar para o sítio web principal do https://www.artesaniabasma.com/pt/.

O responsável reconhece em favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua mera menção ou aparição no website a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade sobre os mesmos, nem o apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conteúdos do website, pode fazê-lo através do e-mail [email protected] ou ao seguinte endereço postal: C/ Prim, 38, Bajo, 41410 de Carmona (Sevilha).

3. Navegação, acesso e segurança:

O acesso, navegação e utilização desta página web implica a sua aceitação expressa e sem reservas de todos os termos da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, tendo a mesma validade e eficácia de qualquer contrato celebrado por escrito e assinado. Neste sentido, entende-se por Utilizador a pessoa que acede, navega, utiliza ou participa dos serviços e atividades, gratuitos ou onerosos, desenvolvidos no Website.

O acesso, navegação e utilização deste Website implica a aceitação expressa e sem reservas de todas as advertências legais, condições e termos de utilização contidos na presente Política de Privacidade e Proteção de Dados. A ARGABI NAFIDI NIZAR faz todos os esforços para que a navegação se realize nas melhores condições e evite danos de qualquer tipo que possam ocorrer durante a mesma. A ARGABI NAFIDI NIZAR não se responsabiliza nem garante que o acesso a este sítio Web seja ininterrupto ou livre de erros. Também não se responsabiliza nem garante que o conteúdo ou software acessível através deste site seja livre de erros ou cause danos. Em nenhum caso a ARGABI NAFIDI NIZAR será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer espécie que surjam do acesso e da utilização do sítio Web, incluindo, entre outros, os causados aos sistemas informáticos ou os causados pela introdução de vírus, nem se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos utilizadores por uma utilização inadequada deste sítio Web. Os serviços oferecidos neste sítio só podem ser utilizados corretamente se forem cumpridas as especificações técnicas para as quais foi concebido.

É proibido o acesso a este Website por menores de 14 anos, salvo autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, que serão considerados responsáveis pelos atos realizados pelos menores sob sua responsabilidade, de acordo com a legislação vigente. Em qualquer caso, presumirá-se que o acesso feito por um menor ao Website foi feito com autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais.

4. Isenção de responsabilidade do responsável:

Isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu website sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro fora dele. Política de ligações do site, é possível que redirecione para conteúdos de sites de terceiros. Dado que o responsável não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos pelos terceiros nos seus respectivos sítios web, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em qualquer caso, procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo susceptível de infringir a legislação nacional ou internacional, a moralidade ou a ordem pública, procederá à retirada imediata do redirecionamento para o referido sítio Web e notificará as autoridades competentes do conteúdo em causa. O responsável não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, entre outros, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do responsável.

No entanto, e em conformidade com o disposto nos artigos 11.o e 16.o da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando activamente na retirada ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos susceptíveis de afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no website algum conteúdo susceptível de ser classificado, deve notificar imediatamente o administrador do website.

Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, o bom funcionamento pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia.

No entanto, o responsável não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que aconteçam causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao website.

5. Condições adicionais:

O utilizador que introduz os dados é o único e último responsável pela veracidade da informação fornecida no serviço e pelas modificações que possa efetuar no mesmo até à sua conclusão.

6. Atualização e alteração da informação:

As informações contidas neste sítio são as atualizadas. A ARGABI NAFIDI NIZAR reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar as informações deste website, podendo limitar ou não permitir o acesso ao mesmo. Não se pode alterar, alterar, modificar ou adaptar este website. No entanto, a ARGABI NAFIDI NIZAR reserva-se a faculdade de efectuar, a qualquer momento, todas as alterações e modificações que considerar convenientes, podendo fazer uso dessa faculdade a qualquer momento e sem aviso prévio.

7. Lei aplicável e jurisdição:

As presentes Condições serão regidas e interpretadas em conformidade com a legislação espanhola comum. Para quaisquer questões que possam surgir sobre a interpretação, cumprimento, rescisão ou resolução das Condições Gerais, as Partes submetem-se à jurisdição e competência dos Tribunais da cidade de Sevilha. Não obstante o que precede, em conformidade com a legislação espanhola, para quaisquer questões que possam surgir em relação a estas Condições Gerais, serão competentes os tribunais do domicílio que resulte aplicável, em conformidade com o artigo 52.o da Lei de Processo Civil ou norma substitutiva aplicável a cada momento.